PUBLICIDADE


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica.

O sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda, José de Arimatéia Sales, também foi denunciado por corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ). No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.

Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis dentro do processo, verificou-se que a empresa foi contratada com base em licitação fraudada para construção de uma quadra de esportes. A empresa recebeu a primeira parcela do pagamento da prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64.483,04, e, nessa mesma data, José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.

MPF denuncia ex-juiz do TRE por corrupção passiva e falsidade ideológica


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica.

O sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda, José de Arimatéia Sales, também foi denunciado por corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ). No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.

Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis dentro do processo, verificou-se que a empresa foi contratada com base em licitação fraudada para construção de uma quadra de esportes. A empresa recebeu a primeira parcela do pagamento da prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64.483,04, e, nessa mesma data, José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário