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No mês de janeiro e início de fevereiro deste ano, dezenas de audiências de instrução e julgamento deixaram de ser realizadas pelas varas criminais da Grande Natal devido à ausência dos réus presos. O problema, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Eduardo Ribeiro, deve-se a uma falha operacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc), que não tem feito a escolta dos presos ao fórum, mesmo ciente do dia, horário e local das audiências. Em alguns casos, acusados poderão ser soltos, por excesso de prazo na formação da culpa.

“Os presos não são levados para as audiências e não podemos mantê-los presos”, destaca o juiz Rosivaldo Toscano, da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal. "Eu não sei dizer o número exato de audiencias que deixaram de ser realizadas, porque ainda estamos fazendo um levantamento. Mas podemos ser obrigados a relaxar a prisão de uma boa parte, porque temos um prazo para concluir a instrução. Quando o acusado deixa de comparecer e não é culpa da defesa, e sim do Estado, acontece o relaxamento”, explica o magistrado.

Isso está acontecendo pois, de acordo com o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado, Wallber Virgolino, todos os 32 agentes do GEP (Grupo de Escolta Penal) estão se revezando na escolta dos detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz que estão internados no Hospital Walfredo Gurgel após a rebelião ocorrida em janeiro. “É impossível cumprir todas as demandas em uma situação de crise como essa que estamos passando. Ninguém faz mágica, o gestor trabalha com o que tem, com o possível”, relatou. (G1RN) Continue lendo...

No RN, presos podem ser soltos por atrasos em julgamentos


No mês de janeiro e início de fevereiro deste ano, dezenas de audiências de instrução e julgamento deixaram de ser realizadas pelas varas criminais da Grande Natal devido à ausência dos réus presos. O problema, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Eduardo Ribeiro, deve-se a uma falha operacional da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc), que não tem feito a escolta dos presos ao fórum, mesmo ciente do dia, horário e local das audiências. Em alguns casos, acusados poderão ser soltos, por excesso de prazo na formação da culpa.

“Os presos não são levados para as audiências e não podemos mantê-los presos”, destaca o juiz Rosivaldo Toscano, da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal. "Eu não sei dizer o número exato de audiencias que deixaram de ser realizadas, porque ainda estamos fazendo um levantamento. Mas podemos ser obrigados a relaxar a prisão de uma boa parte, porque temos um prazo para concluir a instrução. Quando o acusado deixa de comparecer e não é culpa da defesa, e sim do Estado, acontece o relaxamento”, explica o magistrado.

Isso está acontecendo pois, de acordo com o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado, Wallber Virgolino, todos os 32 agentes do GEP (Grupo de Escolta Penal) estão se revezando na escolta dos detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz que estão internados no Hospital Walfredo Gurgel após a rebelião ocorrida em janeiro. “É impossível cumprir todas as demandas em uma situação de crise como essa que estamos passando. Ninguém faz mágica, o gestor trabalha com o que tem, com o possível”, relatou. (G1RN) Continue lendo...

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