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A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró emitiu recomendação à Prefeitura do Município sobre obras de pavimentação e colocação de paralelepípedo. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a inclusão de testes para identificação do tipo de solo nos projetos básicos dos procedimentos licitatórios para a contratação dos serviços mencionados.

Para elaborar a recomendação, a 11ª promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, levou em consideração o fato de que as obras públicas de pavimentação costumam ser planejadas com vista ao menor custo e, por isso, procedimentos imprescindíveis à sua durabilidade são excluídos do projeto básico. Um desses procedimentos, no caso, é o teste para a identificação do tipo de solo.

MP recomenda a inclusão de testes de solo em licitações de pavimentação em Mossoró


A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró emitiu recomendação à Prefeitura do Município sobre obras de pavimentação e colocação de paralelepípedo. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a inclusão de testes para identificação do tipo de solo nos projetos básicos dos procedimentos licitatórios para a contratação dos serviços mencionados.

Para elaborar a recomendação, a 11ª promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, levou em consideração o fato de que as obras públicas de pavimentação costumam ser planejadas com vista ao menor custo e, por isso, procedimentos imprescindíveis à sua durabilidade são excluídos do projeto básico. Um desses procedimentos, no caso, é o teste para a identificação do tipo de solo.

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