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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei que Institui a Política Permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, de iniciativa do Deputado Jacó Jácome.

Relatora da matéria, a Deputada Larissa Rosado emitiu parecer favorável à admissibilidade do projeto, que tem grande importância na coibição e proteção de todas as formas de violência para com os profissionais da educação da rede Pública Estadual, como, de acordo com o texto “a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; a violência psicológica; a violência patrimonial e a violência moral”.

Projeto que visa combater a violência contra profissionais da Educação é aprovado na CCJ



A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei que Institui a Política Permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, de iniciativa do Deputado Jacó Jácome.

Relatora da matéria, a Deputada Larissa Rosado emitiu parecer favorável à admissibilidade do projeto, que tem grande importância na coibição e proteção de todas as formas de violência para com os profissionais da educação da rede Pública Estadual, como, de acordo com o texto “a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; a violência psicológica; a violência patrimonial e a violência moral”.

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