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Garantir a segurança patrimonial nas escolas, centro infantis e Unidades Básicas de Saúde (UBS), instalar equipamentos de segurança e monitoramento e implementar ações de prevenção, repressão e conscientização para coibir possíveis atos de depredação e vandalismo. Esses são os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em quatro recomendações dirigidas à Prefeitura de Parnamirim.

Três recomendações detalham que as constantes ações de vandalismo, roubo e destruição do patrimônio das escolas representam não apenas o prejuízo financeiro aos cofres públicos, mas refletem negativamente na qualidade da educação prestada pelas instituições de ensino, uma vez que os materiais furtados ou destruídos impactam no andamento do ano letivo. Além disso, é frequente a paralisação das aulas por conta do clima de insegurança gerado. “Mesmo sendo destinados valores significativos para a manutenção da educação básica, o que se verifica é uma situação de abandono total por parte do Município, em inobservância de suas obrigações constitucionais e legais”, destacam as recomendações.

MPRN pede reforço na segurança das escolas e das unidades de saúde em município da Grande Natal


Garantir a segurança patrimonial nas escolas, centro infantis e Unidades Básicas de Saúde (UBS), instalar equipamentos de segurança e monitoramento e implementar ações de prevenção, repressão e conscientização para coibir possíveis atos de depredação e vandalismo. Esses são os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em quatro recomendações dirigidas à Prefeitura de Parnamirim.

Três recomendações detalham que as constantes ações de vandalismo, roubo e destruição do patrimônio das escolas representam não apenas o prejuízo financeiro aos cofres públicos, mas refletem negativamente na qualidade da educação prestada pelas instituições de ensino, uma vez que os materiais furtados ou destruídos impactam no andamento do ano letivo. Além disso, é frequente a paralisação das aulas por conta do clima de insegurança gerado. “Mesmo sendo destinados valores significativos para a manutenção da educação básica, o que se verifica é uma situação de abandono total por parte do Município, em inobservância de suas obrigações constitucionais e legais”, destacam as recomendações.

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