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Suspensa pelo Tribunal, terceira liminar que vetava aumento dos combustíveis


Uma liminar da Justiça Federal em Macaé, no Rio, concedida pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigue, que impedia o aumento de impostos (PIS e Confis) sobre combustíveis decretado pelo governo federal no último dia 20 foi suspensa pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.

A União recorreu ao TRF2. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”

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