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Uma liminar da Justiça Federal em Macaé, no Rio, concedida pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigue, que impedia o aumento de impostos (PIS e Confis) sobre combustíveis decretado pelo governo federal no último dia 20 foi suspensa pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.

A União recorreu ao TRF2. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”

Suspensa pelo Tribunal, terceira liminar que vetava aumento dos combustíveis


Uma liminar da Justiça Federal em Macaé, no Rio, concedida pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigue, que impedia o aumento de impostos (PIS e Confis) sobre combustíveis decretado pelo governo federal no último dia 20 foi suspensa pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.

A União recorreu ao TRF2. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”

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