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Está marcada para a próxima terça-feira (22), a votação da proposta de reforma política (PEC 77/03) no Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais. Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária.

“Vários líderes afirmaram que o fundo precisa ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou Vicente Candido.

Votação de proposta de reforma política está marcada para terça-feira (22)


Está marcada para a próxima terça-feira (22), a votação da proposta de reforma política (PEC 77/03) no Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais. Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária.

“Vários líderes afirmaram que o fundo precisa ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou Vicente Candido.

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