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Por: Keffas Emmanuel

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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

TRE nega provimento a recurso e mantém afastamento do prefeito de Pendências


Durante sessão realizada nesta quarta-feira (1º) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou provimento a recurso eleitoral impetrado pela defesa do prefeito de Pendências, Fernando Antônio, e o vice-prefeito José Maria, ambos do MDB.

A chapa encabeça pelo prefeito "Fernandinho", foi cassada em votação unânime pelo TRE no último dia 19 de junho, por abuso de poder econômico ou político ocorrido nas eleições municipais de 2016 de acordo com o processo.


Prefeito Fernandinho e o vice, José Maria

O afastamento do prefeito e do vice-prefeito foi notificado a Câmara Municipal e a posse interina do presidente do Legislativo como mandatário do município enquanto acontece uma eleição suplementar, chegou a ser marcada para o último sábado, porém, devido a um mandado de segurança concedido pela Justiça Eleitoral a defesa do prefeito, ele se manteve no cargo até que fosse julgado os embargos de declaração (quando uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade nesta).


Presidente da Câmara, Flaudivan Martins

Com a decisão, a Câmara deverá ser novamente notificada e marcar uma nova data para a realização da solenidade de posse do presidente Flaudivan Martins, que foi eleito pelo MDB na coligação "União e Força", a mesma do atual executivo municipal.
Veja a decisão:

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