Coronavírus: veja mudanças no funcionamento de órgãos públicos e outros serviços no RN

A pandemia de coronavírus fez com que governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.

Veja abaixo as medidas que já estão em vigor nesta segunda-feira (16) no Rio Grande do Norte.

Serviços

Educação: A governadora do RN determinou nesta terça (17) a suspensão das aulas na rede pública e privada do RN por um prazo de 15 dias. O IFRN suspendeu as aulas presenciais a partir desta terça-feira (17) por tempo indeterminado. A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) decidiu suspender as aulas presenciais dos cursos de graduação por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A UFRN suspendeu as aulas presenciais por tempo indeterminado. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu as aulas por 30 dias. As aulas também foram suspensas na Universidade Potiguar por tempo indeterminado.

Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.

Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
Lares de idosos: O Instituto Juvino Barreto suspendeu visitas e ações sociais por tempo indeterminado. Apenas doações serão recebidas das 7 às 17h, na recepção.

Legislativo: A Assembleia Legislativa suspendeu eventos públicos e restringiu acesso a deputados, servidores, imprensas e representantes de entidades aos seus prédios. Vereadores de Natal também restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos.

Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa. O Ministério Público do Estado suspendeu atendimentos presenciais por 15 dias e o Tribunal de Justiça determinou quarentena para servidores que tenham viajado ao exterior. A Defensoria Pública também determinou suspensão de atendimento presencial, além de inspeções e outros eventos com aglomeração.

Receita Federal: a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal informou que irá suspender o atendimento presencial nos centros de Atendimento aos Contribuintes de Natal e Parnamirim, a partir de quarta-feira (18), para evitar aglomerações.

Ipern: o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado mudou o funcionamento, considerando que a maioria dos segurados é formada por idosos. Entre as principais medidas adotadas estão a suspensão temporária do atendimento para a prova de vida (Recadastramento Previdenciário) e do bloqueio de pagamento, para os aposentados e pensionistas aniversariantes dos meses de fevereiro, março e abril.

Tributação: A Secretaria de Tributação suspendeu o atendimento presencial à população para evitar o possível contágio do novo coronavírus. De acordo com o comunicado divulgado nesta terça-feira (17), a pasta passa a atender ao público somente por meio eletrônico e virtual. A medida vale, inicialmente, por 30 dias.

Shoppins: O Midway Mall, o Praia Shopping e o Natal Shopping mudaram o horário de funcionamento para atendimento ao público, reduzindo em 4h por dia o período em que ficam abertos. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (18): os três empreendimentos vão abrir às 12h e fechar as portas às 20h.

Centrais do Cidadão: As unidades da Central do Cidadão do Rio Grande do Norte vão mudar os horários de funcionamento e também reduzir o número de fichas de atendimento em 50%. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e, assim, tentar diminuir a proliferação do novo coronavírus.

Audiências: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu todas as audiências judiciais presenciais até o dia 31 de março, para evitar possíveis contágios pelo coronavírus. Em portaria publicada nesta terça-feira (17), o TJ disse que, inclusive, o Tribunal do Júri fica suspenso. As audiências só podem ser realizadas em casos de “urgência”.

Transporte público: as linhas de ônibus continuarão circulando em Natal, garantiu o Seturn. Serviço ganhará reforço na limpeza dos veículos para evitar propagação da Covid-19.

Do G1RN