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Brasil fica em penúltimo lugar na América Latina na mais importante avaliação de estudantes


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé, destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre/RN, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido Município.

Segundo apurado, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até o mês de julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

Ademais, no curso da investigação, foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

Há, portanto, fortes indícios de que José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva criaram a pessoa jurídica NK Construções (Erivalda Maria da Silva Comercio e Serviços em Construções) com o objetivo único de desviar recursos públicos, movimentando, no mesmo período, de R$ 2.423.559,36, decorrentes de contratos com diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, tendo causado um prejuízo de mais de R$ 600 mil ao Município de São José do Campestre.

Na oportunidade, foi realizada a prisão em flagrante do ex-prefeito, José Borges Segundo, em decorrência de ter sido encontrado em sua posse, no interior de sua residência, milhares de documentos públicos referentes à sua gestão à frente da Prefeitura.

Participam da operação três Promotores de Justiça e, aproximadamente, oito policiais Militares, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, expedidos pelo juiz da Comarca de São José do Campestre.

MPRN apura desvio de mais de R$ 600 mil em São José de Campestre



Dando prosseguimento ao período eleitoral que segue na fase de diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal do último 2 de outubro, e que segundo o calendário do TSE vai até o dia 19 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), diplomou na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito, vice-prefeito e vereadores para gestão 2017-2020 no município de Carnaubais.

Após diplomar os eleitos nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, a Juíza Drª Maria Cristina Menezes encerra em Carnaubais diplomando os eleitos dos três municípios pertencentes a 47ª Zonal Eleitoral com sede em Pendências.

No município de Carnaubais foram diplomados 12 vereadores, suplentes, o prefeito eleito Dr Thiago Meira (PSDB), e a vice-prefeita Marineide de Dinarte (DEM).

TRE diploma candidatos eleitos em Carnaubais


Os Municípios brasileiros receberão Fundo de Participação de Municípios (FPM) adicional de R$ 3.807.362.317,38, referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entra nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18h. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

De acordo com nota da Confederação, o montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano. “O valor está maior em 8,62%, comparado com o do ano anterior, em que foi repassado R$ 3.505.090.357,74”, indica a área de Estudos Técnicos da CNM. Em relação a estimativa divulgada pelos economistas da entidade municipalista, o montante foi apenas 0,92% maior.

Ainda segundo a nota, desde 2007 até agora, já foram repassados aos Municípios mais de R$ 26,3 bilhões. Esse valor, que foi partilhado com todos as Prefeituras do Brasil, representa a importância do movimento municipalista nacional. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o 1% de dezembro é providencial para ajudar os gestores no pagamento do 13.º salário de seus servidores.

Com base no texto da EC, a entidade lembra os gestores atuais que sobre esse repasse não incide retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Mas, como se trata de transferência constitucional, ele deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em Saúde e Educação.


Repasse extra de 1% do FPM será de R$ 3,8 bilhões, transferidos nesta quinta


Está agendado para a próxima quarta-feira (7), a solenidade de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), dos candidatos eleitos no município de Carnaubais.

A juíza titular da 47ª Zona Eleitoral, Drª Cristina Menezes, fará a diplomação dos eleitos (prefeito, vice-prefeito e vereadores), a partir das 9h, na Câmara Municipal.



Diplomação dos eleitos em Carnaubais acontece na quarta-feira (7)


Do G1RN

Uma tentativa de explosão a caixas eletrônicos terminou com vidraças de duas agências bancárias estilhaçadas por tiros, portas arrombadas e um carro incendiado. Pelo menos cinco criminosos participaram da ação criminosa, que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (7) em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, não houve feridos e ninguém foi preso.

Ao G1, o capitão José Marcos de Carvalho disse que o principal alvo da quadrilha era o cofre da agência do Banco do Brasil, mas como o sistema de segurança foi acionado, os criminosos fugiram sem levar nada. Durante a fuga, os assaltantes atiraram nas vidraças do banco e também estilhaçaram os vidros da agência do Bradesco, que fica a menos de 100 do Banco do Brasil.

“O sistema de monitoramento do banco, que funciona em Brasília, me avisou que avia gente dentro da agência. Então, de imediato, solicitei reforço”, revelou o capitão.

Ainda de acordo com Carvalho, o equipamento de segurança disparou por volta das 2h30. “Eram cerca de 5 homens, que chegaram ao local em dois veículos, entre eles uma caminhonete. “A quadrilha já tinha até preparado a estrada, colocando grampos na pista. Cápsulas de munições foram encontradas no local”, acrescentou.

Durante as buscas pelos assaltantes, os policiais que atenderam a ocorrência encontraram um carro em chamas em uma estrada na zona rural do município. “O carro faz parte da fuga. Eles colocaram fogo do veículo para bloquear a estrada”, explicou o capitão.

Equipes da PM de cidades vizinhas foram acionadas para dar apoio, mas os criminosos conseguiram escapar.

A superintendência do Banco do Brasil foi comunicada do ocorrido.


Alvos de quadrilha, bancos são atacados no Oeste potiguar


Alto do Rodrigues - Atendendo a um convite da Coordenação do grupo "Terço dos Homens" da igreja católica, a equipe de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF-5), liderada pela coordenadora municipal da Saúde Básica, Jankeline Ferreira, esteve na noite desta terça-feira (6) na igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário, com o objetivo de realizar ação da campanha Dezembro Vermelho, de combate contra a AIDS.

Equipe de profissionais do ESF-5 (agachados)  com o grupo "Terço dos Homens",

Como havia prometido na semana passada, a enfermeira Maria Nílcia aproveitou a presença de boa parte dos componentes do grupo para reforçar sobre a importância da prevenção contra o câncer da próstata. Logo em seguida foi iniciada uma palestra sobre o Dezembro Vermelho, Ela alertou os homens com relação ao risco de contrair o vírus HIV, uma vez que dados oficiais apontam que cerca de 700 mil pessoas foram contaminadas em 2016, Neste sentido, ela chamou a atenção para o uso frequente da camisinha como meio de prevenção.


Questões como o preconceito com os portadores do vírus e os mitos criados relacionados ao contágio da doença, como beijar na boca, sentar no mesmo acento, etc, também foram esclarecidos pela palestrante.que falou sobre os avanços da medicina que garantiram total segurança como por exemplo, no processo para doação de sangue. "Quando tiver alguma dúvida, procure os profissionais de saúde ou a unidade mais próxima de sua casa", orientou.

Após o encerramento da palestra foi feito o sorteio de brindes que foram doados pelos mais diversos estabelecimentos comerciais da cidade.

 

Campanha Dezembro Vermelho - Gestão municipal realiza ação com grupo de homens


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), diplomou na tarde desta terça-feira (6) os candidatos eleitos em 2016 em Alto do Rodrigues, município pertencente a 47ª Zonal Eleitoral com sede na cidade de Pendências.

                                                  Juíza Eleitoral, Maria Cristina Menezes

A solenidade de diplomação contou com a presença da Juíza Eleitoral Drª. Maria Cristina Menezes, tendo como cerimonialista o chefe do cartório, Eder Lima.

A magistrada fez um breve pronunciamento na abertura do evento, e logo em seguida foi a vez do prefeito eleito para o sexto mandato, o experiente político Abelardo Rodrigues (DEM), levar a sua mensagem aos presentes, optando por um discurso pautado no compromisso e responsabilidade com o serviço público, destacando o momento difícil da economia do país que disse acreditar que vai durar pelo menos até 2017. Na oportunidade ele agradeceu mais uma vez a população pela confiança no seu trabalho.

Prefeito Abelardo Rodrigues foi diplomado como chefe do executivo pela 6ª vez.

Presidente da Câmara, vereador Nixon Baracho.

O presidente da Câmara Municipal, vereador mais bem votado no município nas eleições de 2 de outubro, Nixon Baracho (DEM), fez um discurso mais prolongado, agradeceu aos eleitores e, entre outras coisas, manteve o compromisso de contribuir com o município apoiando a gestão municipal, ressaltando que o seu gabinete estará sempre de portas abertas para receber o alto-rodriguense.


Dos atuais 9 vereadores que compõem o Poder Legislativo, 6 conseguiram a reeleição (Nixon, Zé Pedro, Pedro Eugênio, Zé de Zeca, Renan Santos e Magnus Roberto), 1 não concorreu (Maria de Anália), e 2 (Ína e Lobão) não obtiveram êxito.

Ocuparão 3 novas cadeiras na Câmara Municipal a partir de janeiro de 2017, os eleitos André Magela, Chico do Bode e Batista de Zé de Cícero.

Suplente de vereador, Irmão Jocitan, chorou de emoção ao receber o diploma das mãos de seu filho.

O momento mais emocionante da solenidade aconteceu quando o suplente de vereador, Irmão Jocitan (DEM), foi chamado para receber o diploma. Ele recebeu o documento das mães de seu filho caçula Abrão Lincon, e não se conteve de tanta emoção. "É um momento muito especial. Por onde passo nas ruas as pessoas me cumprimentam e externam o desejo da minha eleição", disse a nossa reportagem.

Pela coligação de oposição, foram diplomados Taildo Barros e Neguinho de São José.

Atualizado às 18h18

TRE diploma prefeito, vice e vereadores eleitos em Alto do Rodrigues

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