Foto: reprodução O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) desembolsou ao menos R$ 450 mil em diárias para servidores destacados a prestar apoio de segurança e transporte a uma autori…

Ministro considerou grave quadro de saúde de Silvio Feitosa, internado há dias, suspeito de envolvimento no roubo aos aposentados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de…

Decisão unânime da Primeira Turma acolhe denúncia por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança aérea; caso ocorreu em setembro de 2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Feder…

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A investigação banco Master ganhou novo prazo para avançar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquér…

Maior parte das viagens foi nacional e inclui Brasília como um dos trechos O vai e vem de servidores, juízes auxiliares, desembargadores e até “colaboradores eventuais” do Tribunal Superior do T…

A Justiça Federal de Pernambuco condenou na última sexta-feira, 9, um homem a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo, em razão de publicações discriminatóri…

A Vara Única da Comarca de Pendências publicou o Edital nº 01/2026, destinado ao cadastramento de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos são oriundos das transaçõe…

Placas e pintura de faixas devem garantir segurança viária e prevenir acidentes Foto: rerpdoução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Prefeitura de Pendê…

Medida orienta que o gestor deixe de utilizar nomes, imagens ou símbolos que o identifiquem em divulgações de obras e serviços públicos realizados pelo município O Ministério Público do Rio Gran…

Esquema de corrupção é acusado de dar sumiço a R$56 milhões O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União), foi preso após se apresentar à polícia em São Luís, capital maranhense, na quarta-…

Senadora acusa advocacia administrativa em favor do Banco Master A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta terça-feira (23) três iniciativas contra o ministro do Supremo Tribun…

A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, concentra atualmente sua atuação na Corte em um processo de cifras milionárias contra o Municí…

O Poder Judiciário do RN determinou que a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues deve incluir os valores transferidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza…

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (16) e batizada de Ventania tem o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso que opera na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, com indício…

O promotor de justiça da Comarca de Pendências, Edgard Jurema de Medeiros, atuará a partir desta terça-feira (9) até o dia próximo dia 18, na 1ª promotoria de justíça do município de Ceará-Mirim…

O plenário virtual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou recurso apresentado pela gestão da prefeita Dra. Lays (MDB) que tinha como objetivo adiar a convocação dos cand…

Por recomendação da promotoria de Justiça da Comarca de Pendências, a prefeita de Alto do Rodrigues, Raquel Lemos, tem o prazo de no máximo 30 dias, para adotar providências no sentido de consti…

O Juizado da Fazenda Pública da comarca situada na cidade de Macau julgou de maneira parcialmente procedente três ações indenizatórias movidas por servidores municipais contra o município e cont…

A Vara Única da comarca instalada na cidade de Pendências determinou que o município de Alto do Rodrigues inclua, na base de cálculo do duodécimo repassado à Câmara de Vereadores desta cidade, o…

A Vara Única da comarca judicial que tem sede na cidade de Pendências garantiu, ao julgar um Mandado de Segurança com pedido de liminar, que a segunda colocada para o cargo de biomédica em concu…