Estação opera sem licença desde 2020 e sem monitoramento da qualidade, com potencial risco de contaminação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Guamaré, no Rio Grande do…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública nesta quinta-feira (23) contra a Câmara Municipal de Pendências devido à ausência total de servidores efetivos n…

O Tribunal do Júri condenou José Mateus Dantas Azevedo a 25 anos, 6 meses e 7 dias de prisão pelo assassinato da própria mãe, Gecinalda Dantas, ocorrido em agosto de 2023, no município de Caicó,…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026 com orientações para gastos públicos durante os festejos juninos deste ano. O documento estabele…

Para 55% dos brasileiros, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão envolvidos com o escândalo do Banco Master, segundo a pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 13. Outros …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu rever seu posicionamento e votou pela absolvição de parte dos réus condenados pelos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023. O julgament…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Primeira Câmara, determinou a suspensão da aplicação de uma lei municipal que aumentava despesas com pessoal no município de Santana do Matos…

Ministro do STF e esposa advogada têm em seu patrimônio R$ 31,5 milhões em imóveis, expôs o Estadão Cresceu 266% o patrimônio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, …

Foto: reproduçao A vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Berenice Capuxu, proferiu decisão em desfavor da gestão da prefeita Dra. Lays (MDB), determinando a convocação dos…

A contratação realizada pela gestão do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, para a construção do novo Estádio Nogueirão e do Centro Administrativo Municipal está sob análise pelo Tribunal de Co…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em caráter cautelar, o contrato firmado pela Prefeitura de Alto do Rodrigues para a construção de 25 unidades habitacionais do programa Minha C…

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte pode avançar para discutir a descriminalização de todas as drogas no país. Segundo ele, o julgamento recente sobre…

Votaram até o momento, os ministros Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria na manhã desta sexta-feira (13), para manter a prisão de Daniel Vorc…

Neném Borges tinha 43 anos quando foi morto a tiros dentro de casa | Foto: Reprodução A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal realiza, na próxima segunda-feira (9), o júri popular de Vando Fernan…

Segundo Gonet, a legislação sobre destinação e a titularidade de presentes a chefes de Estado é marcada por lacunas, o que impossibilita a abertura de um processo penal O procurador-geral da Rep…

A prefeita de Pendências, Lays Helena Cabral de Queiroz, participou nesta terça-feira (24/02) da tradicional mensagem anual do Executivo na abertura dos trabalhos do Legislativo municipal. A ses…

O parlamentar era alvo de acusações que incluíam abuso de poder político e utilização irregular dos meios de comunicação social. Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional …

Documentos orientação definição de horários de encerramento, de suporte logístico para as forças de segurança e de normas de limpeza e saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em…

Documento orienta suspensão do uso de água potável para limpeza de ruas e recreação devido ao baixo nível dos reservatórios O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomend…

Poluição sonora é classificada como crime ambiental. Fiscalização deve ser intensificada a partir de 22h O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Ju…