O MInistéro Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou à Justiça o cumprimento provisório de uma sentença que determina ao Governo do Estado a nomeação de candidatos aprovados no concurso d…

Órgão busca a regularização urgente de serviços de psicologia, psicopedagogia e ginecologia após constatar paralisação e extensas filas de espera na unidade O Ministério Público do Rio Grande do…

Documento apresentado à PF mencionava acordo que garantiria pagamentos após venda do Banco Master, mas versão não convenceu A primeira proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Dan…

O MPF acaba de abrir um inquérito para investigar como estão as políticas de fiscalização das apostas online pelo governo Lula. A informação é da Veja. A investigação começou a partir de um proc…

Ministro não se deixa notificar desde fevereiro de 2025 em processo da Trump Media e Rumble contra ele A Justiça Federal da Flórida, dos Estados Unidos, autorizou que as empresas Rumble e Trump …

Ações urgentes são solicitadas pelo MPRN após a demolição de casarão tombado e diante da necessidade de laudo técnico sobre a estrutura de outro imóvel histórico no centro da cidade O Ministério…

A Justiça Eleitoral do Ceará condenou o ex-ministro Ciro Gomes por violência política de gênero contra a atual prefeita de Crateús, Janaína Farias. A decisão, proferida nesta segunda-feira (18),…

O Tribunal de Justiça do DF negou embargos de declaração do PT em ação contra o deputado federal Nikolas Ferreira A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (T…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Diretoria de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA), participou de uma reunião com a Prefeitura Municipal de Mossoró no intuito de esclarecer p…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (15), a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis direcionamentos das emendas parlame…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal ( STF ) um pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos de prisão. O recurso foi encaminh…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou 25 pessoas apontadas como integrantes da cúpula da facção criminosa Sindicato do Crime , originada no território potiguar. Segundo o …

Uma decisão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte trouxe novos desdobramentos na relação institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo do município de Alto do Rodrigues…

A Justiça determinou que a UX Entertainment Ltda., responsável pela plataforma Realsbet, pague R$ 1 milhão a um consumidor que afirmou ter vencido o prêmio máximo da promoção “Roleta Milionária”…

Justiça deferiu pedido do Ministério Público após o Município ignorar prazos para garantir a segurança contra incêndios e a regularização sanitária de unidades de ensino O Ministério Público do …

A promotoria entende que a falta de fiscalização facilita a existência de funcionários fantasmas. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Pendências, recomen…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram uma decisão favorável na Justiça para anular o contrato entre a Prefeitura de Lajes e a Cooper…

Estação opera sem licença desde 2020 e sem monitoramento da qualidade, com potencial risco de contaminação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Guamaré, no Rio Grande do…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública nesta quinta-feira (23) contra a Câmara Municipal de Pendências devido à ausência total de servidores efetivos n…

O Tribunal do Júri condenou José Mateus Dantas Azevedo a 25 anos, 6 meses e 7 dias de prisão pelo assassinato da própria mãe, Gecinalda Dantas, ocorrido em agosto de 2023, no município de Caicó,…