A manifestação foi apresentada a menos de 12 horas da sessão do STF que analisará, nesta terça-feira (15), o pedido de abertura de investigação contra Moraes. No documento, o ministro nega ter praticado irregularidades ou atuado em processos relacionados ao Banco Master ou ao escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci.
Moraes também contesta a interpretação dada a informações encontradas no celular de Vorcaro. Segundo o ministro, não existe uma única mensagem atribuída a ele no material analisado e, por isso, não seria possível afirmar que houve diálogo entre os dois.
“MENSAGENS MINHAS que nunca existiram. DIÁLOGOS FANTASIOSOS”, afirmou Moraes no documento. Em outro trecho, sustentou que as conclusões divulgadas sobre as supostas conversas decorreriam de uma “análise subjetiva” e questionou a ausência de perícia que, na avaliação dele, permitisse estabelecer a autoria e a dinâmica das mensagens.
O ministro argumenta que os registros encontrados poderiam ter diferentes explicações, entre elas a possibilidade de textos terem permanecido apenas em um bloco de notas, terem sido enviados a outras pessoas ou terem sido apagados antes da visualização.
Acusações contra Mendonça
Na manifestação, Moraes faz críticas diretas à atuação de André Mendonça, que conduziu as investigações relacionadas ao Banco Master antes de procedimentos serem transferidos para a Presidência do STF. Moraes atribui ao colega “motivação político-eleitoral” e afirma que houve direcionamento das apurações contra ele.
Segundo Moraes, Mendonça tinha conhecimento desde 18 de maio de que seu nome aparecia no material, mas não encaminhou a questão imediatamente ao plenário. Para o ministro, a condução posterior teria sido planejada para coincidir com a proximidade das eleições e com as manifestações políticas de 7 de Setembro.
Moraes classificou decisões adotadas durante a investigação como “inconstitucionais”, “irregulares” e “nulas”. Ele também afirmou que pretende indicar testemunhas que, segundo sua versão, teriam presenciado pedidos de Mendonça para que a Polícia Federal adotasse medidas contra ele.
De acordo com Moraes, essas testemunhas poderiam relatar ainda supostas tentativas de incluí-lo, assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em colaboração premiada, mesmo sem indícios de infrações penais. Os nomes não foram apresentados no documento e, segundo o ministro, serão indicados posteriormente.
Moraes nega favorecimento a Vorcaro
Moraes também afirmou que nunca favoreceu Vorcaro ou interferiu nas investigações sobre o Banco Master. Como argumento, citou o resultado da Operação Compliance Zero, que levou à prisão do ex-banqueiro, e sustentou que não houve indícios de vazamento que tivesse beneficiado o investigado.
O ministro relacionou ainda o processo contra ele aos desdobramentos políticos dos atos de 8 de janeiro de 2023. “A tentativa de golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, escreveu.
A manifestação antecede a sessão extraordinária do plenário do STF marcada para esta terça-feira. Os ministros deverão discutir se há elementos para autorizar a abertura de investigação contra Moraes a partir das informações obtidas pela Polícia Federal nas apurações envolvendo Vorcaro e o Banco Master.
Tribuna do Norte
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