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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Recomendação da justiça visa que governo do RN destine recursos financeiros e materiais para instituições de idosos



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado destine, em caráter prioritário, parte dos recursos financeiros e/ou materiais da “Central de Recebimento e Distribuição de Doações” para as instituições filantrópicas de longa permanência para idosos (ILPIs) situadas em Natal. A iniciativa integra uma recomendação voltada para a comissão instituída por decreto estadual em face ao enfrentamento à propagação do novo coronavírus (Covid-19). (Imagem ilustrativa)

Disponibilizar os equipamentos e insumos imprescindíveis à prevenção da covid-19, observadas as necessidades apresentadas por cada instituição, a exemplo de equipamentos de proteção individual (como máscaras, luvas e álcool a 70%), para os cuidadores e demais prestadores de serviços é outra medida recomendada pelo MPRN.

O decreto estadual (nº. 29.565), editado em face da situação de emergência em saúde ocasionada pelo novo coronavírus, constituiu uma “Força Tarefa” e criou uma “Central de Recebimento e Distribuição de Doações”, vislumbrando a reunião de esforços para a resolução dos problemas provocados pelo surto de contaminação do vírus.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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