O decreto de Nº15/2020 que dispõe sobre a mudança no dia da feira livre, enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte e no município, assinado na manhã desta segunda-feira (5), pelo prefeito Nixon Baracho, considera a situação de pandemia causada pelo COVID-19, e ainda, que o fato seja de extrema atipicidade, o caso demanda a manutenção das medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.
Também estão sendo consideradas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos, mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). E por último, a importância em definir medidas de segurança para o desempenho das atividades essenciais autorizadas a funcionar durante o período da pandemia, buscando evitar propagação da doença;
De acordo com a publicação, a feira livre que culturalmente ocorre aos domingos, passará, enquanto permanecer a situação de emergência em saúde decretada pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Alto do Rodrigues, a ocorrer aos sábados.
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