TRE indefere registro de candidatura de vice-prefeito de município do Vale do Açu

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), julgou e indeferiu o pedido de candidatura do vice-prefeito, Júnior Benevides (PSC), na chapa encabeçada pela prefeita Marineide Diniz (DEM), em Carnaubais, pela coligação "Carnaubais em boas mãos".

Com a decisão, que foi baseada na lei da Ficha limpa (LC 64/90),

os dirigentes partidários terão até esta segunda-feira (26) para fazerem a substituição do candidato a vice, segundo determina o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.