Por Lauro Jardim
A Quarta Turma do STJ decidiu nesta quarta-feira que os direitos sobre a marca Legião Urbana não são de uso exclusivo de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo. Ele é dono da Legião Urbana Produções Artísticas, herdada do vocalista da banda.
A empresa detém o registro do nome da banda desde 1987, mas o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá tentavam reverter judicialmente o quadro desde 2013. Agora, eles também poderão utilizar a marca sem precisar de autorização de Manfrendini ou de um acordo financeiro com o produtor cultural.
O voto de desempate foi do ministro Marco Buzzi. Ele divergiu da relatora, a ministra Maria Isabel Gallotti, e acompanhou o voto de Antonio Carlos Ferreira. O placar foi 3 a 2 para Dado e Bonfá. O caso teve idas e vindas ao longo dos últimos oito anos.
Buzzi destacou que os músicos são coautores de obras que “fizeram a marca ser o que ela é” e parafraseou Ferreira ao lembrar que a Legião Urbana está “enraizada na vida pessoal e profissional” de ambos. O magistrado ressaltou que a banda faz parte da memória coletiva do Brasil e, portanto, seus ex-integrantes devem estar aptos a continuar cantando e se apresentando com suas obras e utilizando o nome do conjunto artístico.
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