Rebotalho: MPF, PF e CGU investigam suspeitas de irregularidades na compra de respiradores em Natal

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (1º) a Operação Rebotalho. O objetivo é apurar possíveis irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal. Quatro mandados foram cumpridos: na capital potiguar e ainda nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.

A compra suspeita - de 20 ventiladores pulmonares por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – representou um gasto de R$ 2,16 milhões. Os equipamentos comprados estariam no fim de sua “vida útil” e alguns, inclusive, teriam apresentado defeitos já na entrega, enquanto outros seriam obsoletos.

De acordo com a CGU, a aquisição “se deu por meio de processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado”.

O valor pago seria superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. A Controladoria-Geral da União estimou o prejuízo potencial causado aos cofres públicos em R$ 1,4 milhão.

Os possíveis crimes a serem investigados incluem a dispensa indevida de licitação e peculato. De acordo com a Polícia Federal, o inquérito policial que resultou na operação foi instaurado em novembro de 2020, “com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1,4 milhão”.

A PF colheu provas que indicariam a aquisição de aparelhos respiradores com até 15 anos de uso e parte deles provenientes de “origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos”.