Na quarta-feira 22, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que vai destinar R$ 300 milhões para o Auxílio Gás. O valor para colocar a ação em prática será repassado ao Ministério da Cidadania.
Os recursos desse projeto estão presentes no Orçamento de 2022, aprovado na terça-feira 21 pelo Congresso. O programa Gás para os Brasileiros deve começar a valer ainda neste mês.
Como vai funcionar o benefício do Auxílio Gás?
De acordo com a lei, a cada bimestre, as famílias receberão pelo menos metade do valor médio do botijão de 13 quilogramas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio do gás está no patamar de R$ 102,52.
O projeto vai ajudar as pessoas que tiverem as seguintes características:
Conforme a indicação da lei, o pagamento será preferencialmente feito às mulheres, que são chefes de família. Não há necessidade de fazer um cadastro para receber o vale-gás.
A expectativa do governo é que o programa alcance mais de cinco milhões de grupos familiares de baixa renda e dure cinco anos. Se isso acontecer, as famílias vão receber um total de 30 parcelas do auxílio.
De acordo com a lei, a cada bimestre, as famílias receberão pelo menos metade do valor médio do botijão de 13 quilogramas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio do gás está no patamar de R$ 102,52.
O projeto vai ajudar as pessoas que tiverem as seguintes características:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa ajuda é paga a idosos e deficientes pobres.
Conforme a indicação da lei, o pagamento será preferencialmente feito às mulheres, que são chefes de família. Não há necessidade de fazer um cadastro para receber o vale-gás.
A expectativa do governo é que o programa alcance mais de cinco milhões de grupos familiares de baixa renda e dure cinco anos. Se isso acontecer, as famílias vão receber um total de 30 parcelas do auxílio.
Revista Oeste
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