A Corte Internacional de Justiça (TPI) da Organização das Nações Unidas (ONU) em Haia, na Holanda, ordenou nesta quarta-feira, 16, que a Rússia suspenda a invasão da Ucrânia. Com isso, ambas as partes envolvidas no conflito devem evitar ações que possam agravá-lo.
De acordo com a presidente do tribunal, juíza Joan Donoghue, não há provas que sustentem as alegações do Kremlin sobre possível genocídio contra a população russa ocorrendo em território ucraniano.
As decisões da Corte são vinculantes à Carta da ONU. Isso significa que as ordens judiciais devem ser cumpridas pelos países que compõem a organização. No entanto, o tribunal não dispõe de meios de execução. Por isso, a determinação não deve ser seguida pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, comemorou a decisão e disse que seu país conquistou “uma vitória completa” contra os russos. “O TPI ordenou que a Rússia pare imediatamente a invasão”, escreveu. “A ordem é vinculativa sob o Direito Internacional. A Rússia deve cumpri-la imediatamente.”
A determinação responde a um apelo ucraniano ao TPI, feito em 26 de fevereiro, para apurar as alegações do Kremlin sobre um possível genocídio contra os russos que vivem nas repúblicas separatistas do Donbass (Luhansk e Donetsk). Moscou usou essa acusação para invadir o país vizinho.
Revista Oeste
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