Por decisão de Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal, Valdevan Noventa (PL-SE) deve retomar o mandato de deputado federal. Em razão da sentença, Márcio Macêdo (PT-SE), vice-presidente do partido, foi afastado do cargo, na sexta-feira 3, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O petista, entretanto, anunciou, no sábado 4, que vai ingressar com uma ação para reaver a cadeira.
“Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo presidente”, disse Macêdo. “Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.”
O vice-presidente do PT não se elegeu para o cargo em 2018, mas conseguiu ficar em primeiro entre os suplentes para as cadeiras de Sergipe na Câmara dos Deputados. Em março de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Noventa por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018, fazendo com que o petista fosse empossado em abril.
Segundo a investigação, o parlamentar do PL recebeu doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.
Em nota, o PT acusou Nunes Marques de tomar uma medida com “caráter explícito de atender a capricho do Executivo federal”. “Em decisão monocrática esdrúxula e com caráter explícito de atender a capricho do Executivo federal, o ministro Nunes Marques, do STF, confrontou o Tribunal Superior Eleitoral, devolvendo o mandato a um ex-deputado de Sergipe que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.”
Revista Oeste
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