Fachin dá dois dias para PL se manifestar sobre disparo de conteúdos

Presidente do TSE atende pedido de PT e aliados, que reclamam de suposta campanha irregular a favor de Jair Bolsonaro

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até agosto, abriu na última quarta-feira, 27, prazo de dois dias para que o Partido Liberal (PL) se manifeste por suposta prática de propaganda eleitoral irregular, com disparo de conteúdo político na internet.

A representação contra a legenda do presidente Jair Bolsonaro foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança, composta por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O PT e aliados alegam que, nos dias 22 e 23 de julho, véspera da convenção que oficializou a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição, o Partido Liberal gastou R$ 742 mil em campanha de disparo de conteúdo digital, especialmente do jingle Capitão do Povo, em favor do candidato.

Ao decidir pela abertura de prazo para manifestação, o ministro Edson Fachin entendeu ser dispensável exame mais detalhado do contexto fático e dos fundamentos jurídicos listados na ação.

“Faz-se imperioso, portanto, oportunizar a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório, inclusive para que seja viabilizada a possibilidade de justificação acerca da origem dos recursos financeiros despendidos com o impulsionamento dos conteúdos na plataforma do YouTube nos dias 22 e 23 de julho de 2022”, escreveu o ministro.

Fachin responde pela presidência do TSE até 16 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes toma posse como novo presidente.

Revista Oeste