Cármen Lúcia manda remover outdoors pró-Bolsonaro

Ministra atendeu a pedido do partido de Ciro Gomes; legenda queixou-se de painéis a favor do presidente em Brasília

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante o 7º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, em Brasília - 04/05/2015 | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover outdoors com mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas ruas de Brasília. A juíza deu 24 horas para a empresa responsável tirar os painéis, caso contrário, terá de pagar multa diária de R$ 1 mil.

O pedido foi feito pelo PDT, sigla do ex-ministro Ciro Gomes. A legenda argumentou que os outdoors configuram propaganda eleitoral irregular.

“Os outdoors, embora não mencionem diretamente Bolsonaro, apresentam conteúdo que permite relacioná-lo à sua campanha eleitoral, como demonstrado na inicial e confirmado pela imprensa”, argumentou Cármen.

Segundo a juíza do TSE, “as fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha de Bolsonaro, como é de sabença geral”. “É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratadas com slogans de campanha do representado”, sustentou.

Na decisão, a ministra informou que os responsáveis terão ainda dois dias para apresentação de defesa e cópias das notas fiscais. Isso porque a magistrada ressaltou a necessidade de identificar os contratantes dos serviços e os responsáveis pela instalação das peças publicitárias.

Revista Oeste