Municípios conseguem liminar e FPM é mantido

Prefeituras do Rio Grande do Norte que estão ameaçadas de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão acionando a Justiça para garantir a manutenção dos valores.

A possível redução está prevista devido às mudanças de faixas de coeficientes com base na queda populacional, conforme resultado prévio do Censo Demográfico de 2022.

Até a noite de ontem, quatro dos 27 municípios que serão afetados conseguiram na Justiça liminares garantindo a manutenção dos valores previstos antes dos dados apontados previamente pelo IBGE.

Todos os 27 municípios potiguares ameaçados de redução do FPM acionaram a Justiça e, até agora, já conseguiram liminar na Justiça: Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi e São Miguel. (TN)