Queda no FPM deve comprometer investimentos em Alto do Rodrigues

Mostra prévia do Censo 2022, revelou que várias cidades potiguares terão redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.

A notícia, que foi manchete nesta quarta-feira (4) no site da Tribuna do Norte, preocupa os prefeitos tendo em vista o impacto que a mudança provocará nas finanças, com a queda dos repasses. A perda de verbas deve afetar principalmente as obras financiadas com recursos próprios desses municípios, podendo afetar os serviços das cidades.

A exemplo dos demais municípios, a perspectiva em Alto do Rodrigues é de que a revisão dos dados seja encarada como possibilidade de reverter o quadro, através do acionamento do seu setor jurídico e com a manutenção do diálogo com entidades representativas, avaliando até a possibilidade de judicialização do mérito, a fim de garantir os repasses como já vinha acontecendo.

Alto do Rodrigues teve 12.538 habitantes contabilizados na prévia do Censo 2022, um crescimento de 1,89% se comparado ao levantamento de 2010, mas uma baixa de 13,98% em relação à estimativa apontada pelo IBGE em 2021. O dado do ano passado colocava a cidade com coeficiente de FPM em 1.0, mas com a última divulgação o índice caiu para 0.8.

“Existem algumas zonas rurais no município que as pessoas se consideram altorodriguenses, votam e têm atendimento de saúde básica aqui, mas geograficamente, quando o recenseador chega na casa deles, as coordenadas dão fora do município. Então isso gera uma perda populacional significativa, que eu diria ser de mais de mil moradores”, afirmou o secretário de Administração e Planejamento do Alto do Rodrigues, Navison Baracho.

Para voltar ao coeficiente anterior, o município precisaria ter mais 1.047 habitantes do que foi mostrado na prévia do Censo 2022. A queda do coeficiente 1.0 para 0.8 representa uma perda média de 20% no percentual de repasses do FPM aos municípios potiguares, segundo levantamento da Femurn. Essa redução deve girar em torno de R$ 6 milhões ao ano na cidade e vai levar à redução de 80 a 100 cargos comissionados, além de afetar o andamento de obras de saneamento básico e construção de um conjunto habitacional, segundo Navison Baracho.

“O Alto do Rodrigues está tocando uma obra importante de saneamento básico com recursos próprios, em uma etapa orçada em mais de R$ 12 milhões, mas provavelmente a redução do FPM vai acabar provocando um atraso, para que a gente não sacrifique a saúde e educação, que são prioridades. Hoje a cidade conta com cinco escolas que funcionam em tempo integral, isso tem um custo elevadíssimo para se manter. Também já suplementamos o nosso Fundo Municipal de Saúde com R$ 2 milhões todo mês. É um prejuízo grande, mas estamos fazendo jogo de cintura e se readequando”, detalhou o secretário.