STF recusa investigar Flávio Dino

Pedido foi feito pelo deputado Nikolas Ferreira

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante entrevista coletiva, na qual anunciou ações contra manifestantes anti-Lula - 09/01/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-fera, 16, um pedido do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) para investigar o ministro da Justiça, Flávio Dino, por omissão, durante os protestos na Praça dos Três Poderes, na semana passada.

Ferreira alegou haver indícios de que Dino tinha prévio conhecimento a respeito das invasões às sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Segundo o parlamentar, a informação chegou ao ministro por diversos órgãos internos do governo federal, como a Agência Nacional de Inteligência, além de ter sido amplamente divulgada pelos meios de comunicação, notadamente nas redes sociais. Dessa forma, Ferreira defendeu o afastamento cautelar de Dino, que não teria condições de permanecer no cargo.

O ministro do STF sustentou que não há “indícios mínimos” da prática de supostos crimes por parte de Flávio Dino. No entendimento do juiz do STF, não existe nenhuma informação relevante que justifique a instauração de inquérito.

“Diante do exposto, em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento”, estabeleceu Moraes, na decisão sobre o pedido para investigar o ministro Flávio Dino.

Revista Oeste