‘Conceito de democracia não é relativo’, diz Gilmar após fala de Lula

Posicionamento do decano do STF ocorre após fala de Lula para defender o regime venezuelano

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Foto: Reprodução de transmissão

O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou as redes sociais para fazer uma série de postagens rebatendo a fala do presidente Lula que, na última semana, voltou a dizer que o conceito de democracia “é relativo”.

“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.”, disse o ministro na primeira postagem.

O ministro seguiu o raciocínio:

“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).

A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.”

O ministro lembrou as lutas travadas para conceber a Constituição de 1988.

“No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.

A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.”, finalizou.

Diário do Poder