Rosa Weber visita Alcaçuz e lança mutirão carcerário

Rosa Weber destacou necessidade de integrar os trabalhos entre os poderes

Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (25), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou pela manhã a penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta e, à tarde, promoveu a retomada do mutirão carcerário para reavaliação de prisões no estado, onde 255 pessoas estão presas há mais de um ano sem julgamento. Na ocasião, Rosa disse que esse mutirão servirá para a adoção de medidas que revertam o “cenário negativo que coloca o judiciário em situação desafiadora”.

Rosa Weber participou de solenidade na tarde desta terça-feira (25) com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Amilcar Maia, desembargadores, prefeitos, a governadora Fátima Bezerra e secretários estaduais. Ela reforçou a necessidade de se combater maus tratos nos presídios, inclusive com os mutirões, as visitas aos presídios e o trabalho integrado entre os poderes.

Acompanhada por uma comitiva composta por seis pessoas, que incluía o corregedor do CNJ, Luis Felipe, e mais cinco juízes auxiliares, a ministra começou a visita pela Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), no complexo de Alcaçuz, onde teve encontros com a direção da unidade e com presos das alas A e B. Em seguida, se dirigiu ao pavilhão 4 da Penitenciária, onde também conversou com a direção e internos. O RN é o segundo de uma lista de cinco estados a receberem a visita do CNJ durante esta semana.

A iniciativa do Mutirão Processual Penal, instituído pelo CNJ, visa efetivar o direito à duração razoável do processo e o caráter excepcional da prisão antes de uma decisão condenatória final, sem possibilidade de recursos. De acordo com levantamento realizado pela comissão instituída pelo Tribunal de Justiça do RN para acompanhamento do mutirão, há 255 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, conforme informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Além disso, três mulheres gestantes e três lactantes.

Além disso, oito pessoas cumprem pena nos regimes fechado ou semiaberto, condenados como réus primários, mas com bons antecedentes e sem integrarem organizações criminosas. A comissão verificou ainda que não existem no RN pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto e que estejam alojadas em celas de regime fechado.

Para o corregedor auxiliar da Corregedoria Geral do TJRN, juiz Felipe Barros, o número não é alto. “Comparando com os outros estados, não chega a ser um número alto. Então temos boas perspectivas de cumprimento desse mutirão. Passa desde a verificação do regime adequado do preso e a situação documental, se está preso ainda ou já foi posto em liberdade e não foi atualizado no sistema”, disse ele.

Plataforma socioeducativa

O TJRN é o primeiro do país a receber a Plataforma Socioeducativa (PSE) no Processo Judicial Eletrônico (PJE), que foi lançada durante a visita da ministra Rosa Weber e vai auxiliar no controle e monitoramento das medidas socioeducativas, contribuindo para agilizar o andamento processual.

“O objetivo da plataforma é unificar procedimentos e com isso facilitará o trabalho dos juízes e servidores porque evitará um retrabalho. Além de criar um banco de dados seguro. Como por exemplo, as diferentes guias de atendimento que são expedidas à parte, agora passarão a ser expedidas dentro do PJE”, explicou o coordenador estadual da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas de Paiva.

Tribuna do Norte