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| Ministro Luís Roberto Barroso comandará o Supremo Tribunal Federal até outubro de 2025 (Foto: Carlos Moura/SCO-STF) |
Após dez anos integrando a cúpula do Judiciário do Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso será empossado, na tarde desta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como vice-presidente o ministro Edson Fachin. A sucessão acontece em decorrência da aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que se despediu ontem da Presidência do Supremo.
A cerimônia de posse ocorre às 16h, para cerca de mil convidados, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades dos Três Poderes e da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. O evento será transmitido em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Proximidade com o PT
Barroso foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. E foi alvo de criticas de opositores do PT, desde que foi alvo de xingamentos públicos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passando por episódios polêmicos como o que disse a célebre frase “perdeu, mané”, para um manifestante que o seguia e o criticava em Nova York, em novembro de 2022, referindo-se ao resultado da eleição do presidente Lula.
O novo comandante do STF também alinhou-se ao petismo, em julho deste ano, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando reagiu a vaias dizendo que não se preocupava com a hostilidade por já ter enfrentado a Ditadura e o bolsonarismo. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, reagiu.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de ser ministro, ganhou notoriedade atuando como advogado em causas de grande repercussão julgadas pelo STF, a exemplo da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco e união homoafetiva. E ainda garantiu a libertação do ex-ativista da extrema-esquerda italiana Cesare Battisti, em 2011, cliente que havia fugido da Itália após ser condenado por quatro homicídios, entre os anos de 1977 e 1979.
Despedida
Em sua despedida, na sessão de ontem, Weber foi elogiada pelos 12 anos que integrou o Supremo, por realizações de sua gestão, pelo enfrentamento a criticas ao Judiciário e pela reação em defesa da democracia diante dos ataques criminosos de 8 de Janeiro, que destruíram os Poderes da República.
Barroso elogiou Weber pela carreira classificada como impecável na Justiça do Trabalho e no STF, bem como pela firmeza e competência com que presidiu a Justiça Eleitoral e pela habilidade com que relatou processos de grande repercussão obteve a aprovação de emendas regimentais consideradas importantíssimas.
“Por onde passou, mostrou sua competência, sempre com doçura e personalidade cativante. Num dos momentos mais dramáticos para o país, após atos covardes contra as instituições, liderou a reconstrução do plenário do STF. Deixa, assim, sua marca entre as grandes figuras da história do Brasil”, exaltou Barroso.
Após cerca de um ano de gestão, a ministra elogiou seu sucessor, afirmando que Barroso deve impulsionar o Supremo “com seu dinamismo indefectível e sua competência incomparável”, prevendo “enormes ganhos para o Brasil e para toda sociedade”. Elogiando ainda Fachin, pela companhia “brilhante e abençoada” na missão institucional assumida pela nova gestão de Barroso.
Por Diário do Poder
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