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| Imagem: reprodução |
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Súmula 606 do STF para negar um habeas corpus (HC) ao vendedor Cleriston da Cunha (Clezão), preso do 8 de janeiro morto na Papuda depois de um mal súbito.
Em linhas gerais, o juiz do STF disse que o ato o impediu de assegurar o HC. Isso porque a súmula proibiria um magistrado da Corte de ir contra um ato de outro ministro, no caso, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Clezão.
Em linhas gerais, o juiz do STF disse que o ato o impediu de assegurar o HC. Isso porque a súmula proibiria um magistrado da Corte de ir contra um ato de outro ministro, no caso, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Clezão.
Revista Oeste
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