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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) cobra um posicionamento mais claro da direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com relação ao andamento da proposta do governo estadual de elevar em 2% a alíquota do ICMS.
Para o deputado tucano, caso a instituição não apresente as assinaturas dos prefeitos que formaram “a maioria” dita por seu presidente, Luciano Santos, para apoiar a aprovação do projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, “a Femurn desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do governo”.
À TRIBUNA DO NORTE, o deputado Gustavo Carvalho afirmou que “o que “houve pelo presidente da Femurn, foi uma tentativa de ludibriar a todos, porque a maioria das assinaturas de prefeitos ele não apresenta”.
Então, segundo Carvalho, o Luciano Santos, “que é uma pessoa que eu respeito, e disse até a ele mesmo, que estava envenenado pelo Governo, não levou à Assembleia essas assinaturas, que leve amanhã, porque se levar, os deputados ficarão sensibilizados”.
“Eu desafio como municipalista”, também disse o deputado, nas redes sociais, que continuou: “Gostaria que a Femurn apresentasse as assinaturas que formam a maioria dos prefeitos dita por Luciano Santos”.
Gustavo Carvalho aconselha aos 167 prefeitos filiados à Femurn, que “se não forem apresentadas as assinaturas, iniciem a desfiliação de uma entidade que não representa os municípios”.
Por ocasião da reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), na terça-feira (7), o presidente da Femurn, Luciano Santos, provocou os deputados, pedindo a cooperação deles na aprovação do aumento do ICMS de 18% para 20%, em consideração aos votos que os deputados receberam nos municípios nas eleições de 2022.
“A Femurn deve agir como nosso mandato, pelo municipalismo”, reitera o deputado Gustavo Carvalho, que exige a apresentação da listagem dos prefeitos presentes à reunião da segunda-feira (6), quando teriam deliberado pelo apoio ao aumento do ICMS sobre o consumo de combustíveis e serviços de telecomunicações.
Gustavo Carvalho tem alertado para o impacto negativo que o aumento da alíquota de ICMS pode trazer para a economia do Rio Grande do Norte: “ Eu passei quatro meses durante a campanha de 2022, fazendo um discurso no estado, fazendo algumas afirmações e apenas uma pergunta, como é que o nosso estado é o primeiro gerador de energia eólica do Brasil? É o segundo de energia solar. É o primeiro exportador de frutas topicais. É o primeiro na produção e exportação de sal. É o primeiro em exploração de petróleo em terra. É o segundo exportador de camarão. O Rio Grande do Norte é rico em extração mineral. Tem quase 150 quilômetros de litoral com as belezas naturais e mais lindas desse país. Essas são afirmações que todos conhecem. E a única pergunta que faço, como é que esse estado é pobre? Como é que esse estado está passando? Dificuldades, é essa reflexão que eu quero deixar”.
Segundo o deputado, o ex-secretário estadual do Planejamento, Vágner Araújo, tem razão quando disse “estamos discutindo uma coisa (ICMS) que vai acabar” por causa da reforma tributária, “mas essa não é uma discussão que foi trazida por nós”, é uma mensagem do Poder Executivo.
“Então, nós temos o dever de discutir, de fiscalizar, de discutir, porque é atribuição nossa”, disse o deputado Gustavo Carvalho, citando que a Casa deu contribuições evidentes, que “não podem ser negadas pelo govenro”, como a aprovação do estatuto da pequena e média empresa, o programa de renegociação fiscal, enquanto há quase um ano aprovamos o projeto do governo, “ele mesmo dizendo que por um determinado tempo e até dezembro, essa alíquota seria ampliada, mas após a compensação o estado não teria nenhuma mudança de alíquota tributária”.
Tribuna do Norte
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