OCDE estima dívida pública do Brasil em 80% do PIB em 2024

Entidade sugere, por exemplo, reformas mais estruturais para incentivar o empreendedorismo e investimentos; mudança nos formatos dos pisos da saúde e educação; desatrelar a aposentadoria do salário mínimo; e nova reforma previdenciária. 

 

 

A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024 e poderá atingir 100% em 2037 se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do arcabouço fiscal. É o que mostra estudo divulgado ontem (18) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Em outubro deste ano, a dívida bruta era de 74,7% do PIB. “Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defendeu o organismo no documento.

A OCDE ainda projetou um déficit de 0,5% nas contas públicas em 2024, número que contraria a meta de déficit fiscal zero determinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e prevista no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

“As finanças públicas têm sido regidas por uma série de regras fiscais, muitas vezes fortemente centradas no curto prazo. As metas orçamentárias podem mudar todos os anos, criando alguma incerteza sobre a orientação orçamentária a médio prazo”, diz o Economic Survey Brazil 2023.

O chefe da Divisão de Estudos de Países da OCDE, Jens Arnold, disse ontem que, embora o arcabouço fiscal represente “um marco muito importante” para o Brasil, ainda será necessário cumprir as metas fiscais estabelecidas pela regra.

“Isso [aprovação do arcabouço] evidentemente implica que o trabalho seguinte será implantar esse marco, de forma que as metas fiscais possam ser cumpridas”, disse em entrevista coletiva realizada no Ministério da Fazenda para comentar o relatório.

O arcabouço fiscal é um conjunto de regras que substituiu o teto de gastos, que limita o crescimento de despesas do governo em relação ao das receitas. Mas, para a OCDE, o arcabouço e a reforma tributária do consumo, mesmo implementados, não são suficientes para conter o avanço da dívida pública (clique aqui para entender as regras do arcabouço fiscal).

 ICL Economia