Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo |
De acordo com o documento, a declaração do petista segundo a qual as mortes de palestinos em Gaza são equiparadas ao Holocausto configuram crime de responsabilidade, previsto no artigo 5º da Constituição.
“São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 - cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, diz trecho da Carta Magna.
Com informações da Revista Oeste
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