Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio é recado ao STF, diz autor

Urgência será votada nesta quarta-feira (04)

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (P-RJ). (Foto: Deborah Sena)

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), recebeu o Diário do Poder, na noite desta terça-feira (04), em seu gabinete, para traçar expectativa sobre a urgência do projeto que será votado nesta quarta-feira (5), equiparando o crime de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação. Ele enfatizou que, ao votar a matéria, a Câmara manda recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a invasão de competências.

“Estamos confiantes na aprovação da urgência do projeto com relação ao aborto acima de 22 semana no dia de amanhã da Câmara dos Deputados e temos o compromisso do presidente Lira, que sendo aprovada a urgência, na próxima semana votamos o mérito. É um recado claro ao Supremo que vem usurpando competências do poder legislativo”, afirmou.

A celeridade na votação se deve à informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deve levar para plenário ainda neste ano ação que desfaz regras restritivas ao aborto impostas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Interlocutores ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) apontam que o avanço da matéria faz parte de um pacote de acenos para a ala direitista da Câmara com foco nas eleições que definirão sua sucessão.

Diário do Poder