Enquanto Lula diz precisar ser convencido sobre corte de gastos, Haddad reafirma compromisso do governo com arcabouço

Lula (PT) declarou que mais importante que meta fiscal é economia, emprego e salário crescendo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (16) que ainda precisa ser convencido pela equipe econômica da real necessidade de se cortar gastos. Disse que não há problema para o país se houver déficit de 0,1% ou 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e que o governo não é obrigado a cumprir metas se houver “coisas mais importantes para fazer”.

“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores. Não tem nenhum problema se é deficit zero, se é deficit 0,1%, se é deficit 0,2%. O que é importante é que esse país esteja crescendo, que a economia esteja crescendo, que o emprego esteja crescendo, que o salário esteja crescendo”, disse em entrevista à Record. A emissora publicou ao longo do dia trechos da conversa com o presidente. A íntegra foi exibida no “Jornal da Record”.

Embora tenha criticado o cumprimento da meta fiscal, o presidente afirmou que seu governo fará “o que for necessário” para cumprir o arcabouço fiscal e disse ter mais seriedade fiscal do que quem “dá palpite nesta questão”.

“Eu dizia na campanha: ‘vamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social’. Essa responsabilidade, esse compromisso, posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, disse.

Lula repetiu um dos principais motes de seu governo, de que muito do que é considerado gasto, para ele é investimento, como por exemplo, recursos para saúde e educação. “Às vezes eu fico irritado porque eu não sou marinheiro de 1ª viagem. Eu sou o presidente da República mais longevo desse país depois de Getúlio Vargas e Dom Pedro II. Eu tenho experiência de administração bem-sucedida”, afirmou.

Bloqueio de R$ 10 bi
O governo anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões.

Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente.

Haddad diz que Lula reforçou compromisso com arcabouço
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre não haver problema em registrar um déficit de 0,1% ou 0,2% do PIB nas contas públicas do País. Lula disse também que ainda precisa ser convencido sobre a necessidade de cortar gastos. Haddad esclareceu que a divulgação da fala do presidente – feita em entrevista à TV Record, em trecho noticiado pelo portal de notícias R7 – se deu de uma forma “descontextualizada” e reiterou ainda o compromisso do chefe do Executivo com o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O problema é que quando você solta uma frase descontextualizada, você gera desnecessariamente uma especulação em torno do assunto. Eu colhi algumas frases, não tinha visto a entrevista ainda, liguei para a Secom (Secretaria de Comunicação) e pedi a íntegra da resposta”, disse Haddad aos jornalistas. A íntegra da entrevista com Lula foi divulgada na noite da terça-feira (16) pela emissora.

No trecho divulgado, Lula disse não haver problema se o déficit do País for zero, 0,1% ou 0,2% do PIB. Ele também afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas. “Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer”, afirmou Lula. Em outro trecho, o chefe do Executivo disse ainda que precisa ser convencido sobre a necessidade de cortar gastos e que a única coisa fora de controle na economia brasileira é a taxa de juros.

Haddad reforçou que o presidente reiterou seu compromisso com o arcabouço fiscal. “A lei é deste governo. Ele (Lula) falou: ‘Vou fazer o possível para cumprir o arcabouço fiscal porque não cheguei agora na Presidência, já tenho dois governos entregues e aprendi a administrar as contas da minha casa e do País com a mesma seriedade e tranquilidade’”, afirmou. O ministro também disse que uma meta de déficit de 0,1% ou 0,2% do PIB estaria dentro da banda de tolerância permitida pelo arcabouço.

Haddad voltou a dizer ainda que “possivelmente” haverá bloqueio e contingenciamento (congelamento preventivo de gastos) no anúncio do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira, 22. Ele esclareceu que o número, no entanto, não foi ainda levado ao presidente Lula. Segundo ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir nesta semana para tratar do tema e divulgar o quadro fiscal ao chefe do Executivo na semana que vem.

O ministro disse ainda que o problema atual é “fechar” com o Senado a compensação da perda de receitas decorrente da prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. Ele havia sido questionado se poderia haver uma prorrogação no prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Executivo e o Senado encontrarem uma solução para a compensação.

”Como a escadinha (para o fim da desoneração) é de quatro anos, tem que ter conjunto de medidas que compense esse número. Aí vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e próximos anos (…) Tudo correndo como está previsto, vamos apresentar orçamento muito confortável, seguramente o melhor dos últimos dez anos”, afirmou.

Corte em 2025
Em meio às pressões do mercado, Haddad se comprometeu com um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no próximo ano. Isso seria feito por meio de revisão e pente-fino nos cadastros de benefícios sociais.

O ministro afirmou nesta terça-feira, 16, que já está pronto o detalhamento sobre o corte. A divulgação, segundo ele, será feita pelo Ministério do Planejamento, na próxima segunda-feira, 22. “Tudo vai ser discriminado pelo Planejamento”, disse.

Tribuna do Norte