Idema trava licença e engorda corre o risco de ficar para 2025

Morro do Careca vem sofrendo com erosão. Obra da engorda, que seria uma solução, poderá esperar até 2025 | Foto: Alex Régis

Após o Idema pedir mais informações para licenciar as obras da praia de Ponta Negra, a engorda corre o risco de não sair neste ano e ficar para 2025. A avaliação é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. “A chance da obra sair ainda este ano é zero”, enfatizou Mesquita à TRIBUNA DO NORTE. Segundo Mesquita, mesmo que a prefeitura responda nos próximos dias os oito questionamentos feitos pelo Idema para iniciar a obra, a janela de execução da engorda está comprometida, uma vez que o aterro deveria ser feito entre julho e o final de outubro.

“Não tem como mais a obra sair este ano, a draga vai voltar para Niterói. Não temos mais janela ambiental para executar aquilo que temos de fazer nesse período até 31 de outubro. Mesmo que venha uma draga, não conseguiremos cumprir, porque temos que apresentar ao Idema, vai ter a análise deles e pode haver novamente esse preciosismo. Nenhum desses itens são indispensáveis para se iniciar a obra, são itens que podem ser considerados como condicionantes e serem apresentados ao longo da execução da obra sem nenhum comprometimento ambiental”, disse Thiago Mesquita em entrevista à TN.

Nesta terça-feira (16), o Idema pediu mais informações à Prefeitura do Natal para emitir o licenciamento referente às obras da engorda da Praia de Ponta Negra. Os pontos são condicionantes da Licença Prévia emitida em julho de 2023. Na avaliação de Thiago Mesquita, o órgão ambiental do Estado incluiu no licenciamento “nova metodologia”, que não estava prevista na licença prévia emitida no ano passado, o que representa, nas palavras dele, o descumprimento de um “acordo técnico”, firmado na semana passada.

O titular da Semurb citou as últimas reuniões envolvendo o setor produtivo, com encontros na Fiern e Fecomercio, e disse que ficou estabelecido um acordo técnico entre prefeitura e Idema para que os pontos em aberto fossem respondidos com as metodologias previamente combinadas. Mesquita cita ainda que o Idema chegou a dar o prazo para liberar a licença até esta quarta-feira (17). Parte das complementações exigidas pelo Idema serão respondidas nos próximos dias, segundo o secretário.

“As instituições foram desrespeitadas quando não se cumpriu o acordo técnico que fizemos. Esse aspecto socioeconômico que é essa OIT 169 que são complementações, como por exemplo: qual peixe é pescado em Ponta Negra? Isso não tem nada a ver com o início ou não da obra. Essa complementação já está sendo feito pela Funpec, justificamos e foi garantido que seria acatado pelos diretores que era razoável pois não seria um impedimento ambiental para o início da obra”, apontou.

“Se for seguir a OIT 169, que é um absurdo eles cobrarem isso, não temos como fazer em 30 dias, porque só a metodologia são 45 dias e tudo vai dar cerca de 90 dias. Isso é uma casca de banana no processo que nasceu agora e que compromete essa janela ambiental de execução. Mas todo o restante vamos responder até sexta-feira, mas como eles estão exigindo os dados e não estão confiando na Funpec, vamos ter que fazer uma coleta e até semana que vem finalizamos”, acrescenta.

Entre os pontos elencados pelo Idema nesta terça estão o mapeamento de área de recifes inseridas nos trechos afetados direta e indiretamente pela obra, informações iniciais da ictiofauna presente na área da jazida para subsidiar os parâmetros do Programa de Monitoramento da biota aquática e informações sobre fauna e flora terrestre e aves migratórias.

Além disso, o Idema também pediu informações acerca de obras dos sistemas de drenagem e informações sobre os impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implantação da obra, como atividade pesqueira, quiosqueiros e ambulantes. Mesquita diz que a Prefeitura foi até Ponta Negra para responder questionamentos das comunidades tradicionais e trabalhadores.

“Houve um compromisso do Idema que iria avançar o máximo possível a questão da análise dos documentos e que iria finalizar e tentar o máximo possível, aquilo que não fosse indispensável, condicionar na licença. Para nossa surpresa vieram 17 pontos tratando sobre aquilo que tinha que melhorar e complementar e até uma inovação, que é o fato de ter que fazer com as comunidades tradicionais que é a Consulta Livre e Prévia. Isso é novidade, não foi condicionado nem na LP e nem encaminhado no termo de referência. Nasceu isso agora. Não é o aspecto socioeconômico, pois tudo isso foi respondido, mas a metodologia utilizada por uma referência de lei trabalhista. O Idema incorporou isso agora”, acrescenta o secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita.

Idema pede mais informações à Prefeitura
As respostas considerados insuficientes pelo Idema foram protocoladas pela Prefeitura do Natal na semana passada, que tem tentado viabilizar as respostas aos questionamentos feitos junto à Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura da UFRN (Funpec). “O prazo [para emissão da licença] depende se essa resposta ou justificativa vier de forma satisfatória”, acrescentou Farkatt.

“A Prefeitura realmente apresentou todos os pontos, mas em 8 dos 17 nós identificamos uma certa fragilidade que gera esse novo questionamento. Esses pontos vêm da origem da Licença Prévia do ano passado. Não estamos pedindo elementos novos. As respostas ou não vieram completas ou apresentam discordâncias com relação aos planos de monitoramento apresentados pela prefeitura”, comentou Werner Farkatt, diretor geral do Idema.

No documento do Idema enviado à Prefeitura, ficou estabelecido o prazo de trinta dias para atendimento das solicitações. Vale ressaltar que, ao longo da análise do processo, podem ser solicitados novos documentos. Bem como, após a realização da vistoria na área.

A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

Tribuna do Norte