Ministros do Judiciário faturam até R$50 mil por hora com palestras

Pagamentos por empresa privada tem regras frouxas de transparência

Pagamentos por empresa privada tem regras frouxas de transparência (Foto: CNJ).

Desembargadores e ministros de tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) faturam alto em eventos promovidos por empresas privadas, fora do alcance da lei que obriga a transparência em pagamentos.

Levantamento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo revela que, em alguns casos, magistrados podem receber até R$50 mil por uma palestra de uma hora. O jornal mapeou 17 eventos entre junho de 2021 e agosto deste ano.

A reportagem aponta que o ministro André Mendonça (STF e TSE) recebeu R$50 mil por uma palestra sobre direito eleitoral em maio deste ano. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul em parceria com a Ordem dos Advogados do estado e o Tribunal Regional Eleitora de MS.

No mesmo evento em que Mendonça palestrou, o ministro Reynaldo Fonseca (STJ) faturou R$20 mil para falar aos presentes. Os pagamentos ocorrem por meio de empresas abertas pelos magistrados.

Em junho, antes de assumir a vice-presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão recebeu R$42,5 mil por uma palestra.

Em 2023, o ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST) recebeu R$20 mil para participar do Seminário Jurídico. 

Diário do Poder