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domingo, 13 de outubro de 2024

Dois candidatos empatam em Pendências e vaga fica com o mais velho


Dois candidatos a vereador, Welinton Jacaré e Luiz do Porto (PSB), terminaram as eleições municipais do último domingo (6) empatados, ou seja, ambos com exatamente 241 votos.

Ocorre que o artigo 110 do Código Eleitoral, determina que o critério a ser utilizado nos casos de empate é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade.

Como Luiz do Porto tem 56 anos e é mais velho que Welinton Jacaré, 45, Luiz é quem assumirá uma cadeira na Câmara a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

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