Governo Lula evita PF em novas denúncias de assédio contra Almeida

PF já tem inquérito aberto, mas os novos casos foram à Comissão de Ética

Ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida beija o presidente Lula. (Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo).

Mais duas denúncias de assédio sexual foram apresentadas à Presidência da República contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, porém, mais uma vez, em lugar de acionar a Polícia Federal, enviou os casos à Comissão de Ética Pública, muito embora o acusado nem sequer ocupe cargo no governo. Na Comissão de Ética, o acusado está sujeito à pena máxima de “censura ética” anotada em sua ficha funcional, ainda assim pelo prazo máximo de três anos.

A nova “passada de pano” para Silvio Almeida se caracteriza pelo fato de a Casa Civil da Presidência da República não enviar os novos casos à Polícia Federal, que tem inquérito aberto por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa falta de atitude em relação à vítima Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, em vez de acionar a Polícia Federal, como manda a lei, o governo apenas chamou os chefes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU) para “opinarem” sobre as denúncias, após ouvirem o acusado.

Governo sabia e nada fez
Quando o caso Anielle veio à tona, a ong Me Too Brasil afirmou em nota que as vítimas de Almeida não receberam “apoio institucional”, sugerindo que o governo Lula sabia e não tomou qualquer atitude para apurar e punir o assédio. A ong que acolhe vítimas e denuncia assediadores sexuais.

De fato, revelou-se depois que o próprio presidente da República sabia dos assédios de Almeida havia pelo menos um ano, mas não tomou qualquer providência. O governo somente agiu, mesmo evitando a Polícia Federal, quando o caso foi publicado na imprensa e confirmado pela ong Me Too Brasil.

A Comissão de Ética designou duas relatoras para os novos casos de assédio sexual, mas não informa detalhes porque determinou sigilo, novamente a pretexto de “proteger as vítimas”, ainda que essa atitude proteja o acusado.

A Polícia Federal entrou no assunto porque decidiu abrir inquérito de ofício. O delegado apurou que havia motivos suficientes para seguir com o inquérito e o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as investigações.

Diário do Poder