TCU arquiva ação contra Bolsonaro por não encontrar irregularidades em viagens

Inquérito aberto por deputado petista acusava o ex-presidente de usar recursos públicos para fins eleitorais

Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR).

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o inquérito que investigava gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em viagens realizadas em 2022.

A ação foi aberta pelo deputado federal petista Rogério Carvalho (SE), que acusou Bolsonaro de usar recursos públicos para fins eleitorais.

Os gastos em questão foram relacionados a três eventos: o bicentenário da Independência do Brasil, o funeral da rainha Elizabeth II, em Londres e a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos.


Após análise, o relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não houve irregularidades nos eventos questionados.

A análise do tribunal indicou que os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem indícios de uso eleitoral indevido ou desvio de recursos públicos.

Em relação ao bicentenário da Independência, Anastasia observou que os gastos não apresentaram discrepância em relação a eventos anteriores.

Quanto ao funeral da rainha Elizabeth II, não foi possível identificar indícios de irregularidades nos procedimentos de planejamento e execução da viagem.

Já em relação à viagem à Assembleia-Geral da ONU, Anastasia destacou que o presidente da República historicamente discursa na abertura do evento, sem discrepâncias nos procedimentos.

Diário do Poder