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| Foto: reprodução |
Em processo movido na esteira dos atos de 8 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) obrigou que o Governo Federal organize, em até 60 dias, uma cerimônia pública de "pedido de desculpas". Ainda cabe recurso à decisão desta sexta-feira, 10.
A sentença se dá por ocasião da nota publicada pelas Forças Armadas em novembro de 2022, quando os comandantes militares criticaram "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos" e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), "normalizaram os acampamentos e as manifestações antidemocráticas".
Revista Oeste
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