Deputado Luiz Eduardo rebate otimismo do governo com Educação

Luiz Eduardo ficou decepcionado ao ouvir a governadora classificar o resultado como “extraordinário”| Foto: EDUARDO MAIA

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) repercutiu, mais uma vez, o conteúdo da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) com um certo desânimo, por exemplo, em relação ao ensino público: “O que me decepciona é ver o governo comemorando que teve oito alunos em cerca de 1.000 alunos com a nota máxima do Enem”.

Luiz Eduardo fez as contas, dizendo que isso representa apenas 0,8% dos estudantes que receberam nota máxima na redação. “Eu chego a sentir vergonha, fico feliz pelos oito alunos, mas é muito pouco para o Rio Grande do Norte”.

O parlamentar oposicionista referia-se ao fato de que na leitura da mensagem anual dia 11, na Assembleia, a chefe do Executivo Estadual mencionou que a cada 1.000 estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Rio Grande do Norte, e se submeteram à prova do Enem no ano passado, “oito alcançaram nota igua ou superior a 950 na redação”.

Fátima Bezerra classificou o resultado como “extraordinário” por representar a maior média do país. “Esse feito é fruto do trabalho que realizamos com o projeto “Se Liga no Enem”, uma das estratégias pedagógicas que garantiu apoio e preparação para cerca de 26 mil alunos”, comemorava.

As críticas do deputado Luiz Eduardo ao governo do Estado não pararam por ai, pois na sessão ordinária da quinta-feira (13), a terceira depois da abertura do ano legislativo, criticou o desequilíbrio fiscal do governo, que compromete 57,56% da receita líquida com folha de pessoal, ou seja, 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enquanto atrasa o pagamento a fornecedores e terceirizados e o duodécimo dos Poderes.

“O governo Fátima está ficando conhecido pelo governo velhaco, o governo que não cumpre compromisso, o governo que não paga suas contas. não pagou até o dia de hoje o do décimo dos poderes. O compromisso assumido com os médicos de UTI de Mossoró, que era para ter pago o mês de setembro, também não cumpriu”, exemplificou.

Para obter recursos para investimentos e cumprir com suas obrigações, o deputado Luiz Eduardo sugere ao governo que tome algumas medidas, como a securitização das dividas tributárias (cobranças através de instituições bancárias), que somam R$ 10 bilhões e à própria privatização da Caern, que podem render R$ 4 bilhões e contribuir para o caixa do Tesouro Estadual.

“Através do projeto de securitização que foi aprovado em junho no Congresso Nacional, possibilita que o governo possa recuperar esse recurso através da Procuradoria Geral do Estado, que pode negociar diretamente com os seus devedores e além disso, pode pegar esse ativo negociado em 500 parcelas, em 1.000 parcelas, ir para o mercado e vender esse ativo com ágio”, destacou.

“Imagine se o Estado do Rio Grande do Norte recuperar desse ativo de R$ 10 bilhões, recuperar 30% da dívida. São R$ 3 bilhões. Parcelou em mil vezes. Pega a dívida toda, vai no mercado, vende para as instituições financeiras, pagando ágio, porque é permitido pela securitização”, reforçou.

Luiz Eduardo defende, inclusive, a federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), “porque vai diminuir o custo de R$ 650 milhões anuais para o Estado”, recursos que podem ser voltados para investimentos no Rio Grande do Norte.

Desequilíbrio

57,56%
é o percentual de comprometimento da receita líquida

R$ 4 bilhões
poderiam ser arrecadados com privatização da Caern

R$ 3 bilhões
poderiam ser arrecadados com recuperação de 30% da dívida ativa

Tribuna do Norte