O medicamento citado pelo PSOL e pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) esta semana como “reconhecidamente seguro” para realização de “abortos legais” por enfermeiras e parteiras no Brasil pode falhar em 1 a cada 10 casos. Em vez de interromper a gestação, como informado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo partido no STF, o remédio misoprostol pode expor o feto a reações adversas e gerar malformações congênitas.
Os alertas foram emitidos em notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhadas à Defensoria Pública da União (DPU) entre 2019 e 2020, após defensores públicos recomendarem à Anvisa permissão para comercializar o medicamento com fins domésticos. A liberação do misoprostol no Brasil é apenas para uso hospitalar.
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