Jurista considera 'frágil' a denúncia d PGR contra Bolsonaro e outras 33 pessoas

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O jurista Andre Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, considerou “frágil” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. Eles foram acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Marsiglia postou uma análise do caso nas redes sociais na noite desta terça-feira (18).

“Li a peça da PGR denunciando Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, organização criminosa etc e a peça é frágil. Um mais do mesmo já mastigado pela imprensa à exaustão. Do ponto de vista jurídico, pela fragilidade da denúncia, entendo que a PGR dependerá totalmente das delações e testemunhas. E, claro, da visão política da Corte sobre o tema", afirmou.

O especialista salientou também que postagens e frase ditas em reuniões foram consideradas como elementos de preparação e incitação do suposto golpe de Estado, mas ele avaliou que deveriam ser consideradas como opiniões dos denunciados. Para ele, também não ficou clara na denúncia da PGR a relação entre o 8 de janeiro de 2023 e o grupo presente na peça, já que “apenas menciona que postagens estimularam os manifestantes”.

Gazeta do Povo