Projeto que pode barrar Moraes nos EUA deve ser votado nesta quarta

Expectativa é de aprovação: republicanos são possuem maioria na Câmara

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pode votar nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei que proíbe a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos EUA.

O projeto que foi denominado de “No Censors on our Shores Act”, foi apresentado na Casa em setembro de 2024, e tem como pauta barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos norte-americanos.

Se aprovado pelo Comitê, a proposta ao Plenário da Câmara. No Plenário, o projeto precisa ter 218 votos, ou seja, a maioria dos 435 deputados, para ser sancionado como Lei.

A expectativa é que o projeto seja aprovado, pelo fato de que os parlamentares do Partido Republicano possuem maioria na Câmara dos EUA.

A proposta foi apresentada pelas deputadas Darrell Issa (Republicano da Califórnia) e María Elvira Salazar (Republicano da Flórida).

Elvira ficou conhecida no Brasil, pelas críticas lançadas ao ministro STF, Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”.

Na proposta, Elvira cita o magistrado brasileiro ao chamar Moraes de “vanguardista” no “ataque internacional na liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como o empresário Elon Musk”.

Diário do Poder