Fux diverge: plenário seria o local ideal para julgamento

Ministro, que é juiz de carreira, alegou gravidade do caso e impacto institucional

Ministro Luiz Fux Foto: TV Justiça

O ministro Luiz Fux divergiu da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado, fosse analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.

Para Fux, a gravidade do caso e seu impacto institucional exigem a participação dos 11 ministros do STF para garantir “maior autoridade e legitimidade institucional” a decisão.

O ministro argumentou que se trata de um “ataque direto à ordem democrática” e que a questão já passou por mudanças de entendimento no tribunal.

“Essa matéria não e tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se a tese original várias vezes[…] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Apesar da posição de Fux, os outros quatro ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – votaram para manter o julgamento no colegiado de cinco ministros.

Diário do Poder