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Entenda se ex-jogador que espancou namorada pode ter prisão revogada

Em seu interrogatório, Igor alegou um "surto claustrofóbico" e revelou ter um filho do espectro autista


Igor Eduardo Pereira Cabral, ex-jogador de basquete de 29 anos, foi preso preventivamente em Natal, após agredir sua namorada, Juliana, com 61 socos no elevador de um condomínio. O caso, ocorrido no sábado (26), foi registrado por câmeras de segurança, mostrando a brutalidade das agressões que desfiguraram o rosto da vítima e causaram ferimentos graves.

Em seu interrogatório, Igor alegou um "surto claustrofóbico" e revelou ter um filho do espectro autista, que reside com a genitora. A informação sobre o filho com deficiência pode levar a um pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar.

O Código de Processo Penal (CPP) permite, em seu Art. 318, inciso III, que o juiz substitua a prisão preventiva por domiciliar para aquele que é "imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência".

Contudo, a legislação impõe limites. Para mulheres, por exemplo, o Art. 318-A, inciso I, do CPP expressamente veda essa substituição se o crime foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. Como a agressão de Igor contra Juliana foi de natureza violenta, o cenário legal aponta para a impossibilidade de concessão da prisão domiciliar, uma vez que a gravidade da conduta impede a aplicação de medidas alternativas à prisão, mesmo diante da condição do filho.

Crise de claustrofobia

Em seu depoimento à polícia, o ex-jogador afirmou ter tido um "surto claustrofóbico" durante o incidente. Ele relatou que possui claustrofobia e que a agressão ocorreu após um desentendimento com Juliana, que, segundo ele, não abriu o portão e a porta de sua casa, o xingou e rasgou sua camisa dentro do elevador.

As imagens das câmeras de segurança do elevador, amplamente divulgadas, mostram a intensidade da agressão. Juliana Garcia dos Santos, a vítima, precisou ser socorrida por vizinhos e encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel devido aos ferimentos graves.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte por tentativa de feminicídio, crime que, no Brasil, é tipificado no Código Penal.

A CNN tentou contato com a defesa de Igor Eduardo, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.


CNN

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