Câmara abre novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi

ACâmara Municipal de Natal (CMN) aprovou novo pedido do vereador Matheus Faustino (União Brasil) sobre abertura de processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), com o voto favorável de 19 vereadores e seis contra.

No primeiro pedido feito em agosto e que terminou sendo arquivado por decurso de prazo, a alegação era de que a petista havia incorrido em improbidade administrativa e agora o vereador denunciante alega quebra de decoro parlamentar pelo uso verba de emenda parlamentar no ato político “Rolé Vermelho” em que defendia a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.

O presidente da CMN, vereador Ériko Jácome (PP), acatou a decisão do plenário determinando a criação de Comissão Especial, com o sorteio dos três membros. Inicialmente sorteado, o vereador Luciano Nascimento (PSD) declinou da indicação, o segundo nome sorteado foi o do vereador Tárcio de Eudiane (União Brasil) em seguida os vereador Daniel Rendall (Republicanos), que foi escolhido relator e da vereadora Samanda Alves (PT), indicada para presidir a Comissão, que terá 90 dias de prazo para concluir os trabalhos de investigação.

Samanda Alves afirmou que agirá para que “nenhuma injustiça seja cometida, o que nos move é a lei, o respeito às regras e à democracia”. “Vamos fazer um processo isento, todos os vícios que ocorreram no primeiro, que a gente possa sanar, com direito à ampla defesa e ao contraditório, e que seja principalmente célere, porque a experiência não foi muito positiva e terminou com as atividades em cima do prazo”, disse Daniel Rendall.

Matheus Faustino declarou que a nova denúncia “não se trata de opinião, discurso ou divergência ideológica, trata de fatos concretos, como a utilização de emendas para evento político-partidário e ideológico, a cobrança de ingressos em eventos financiados com recursos públicos, algo proibido por lei”.

O vereador Daniel Valença (PT) tentou levar a denúncia para a Comissão de Ética Parlamentar, mas a sua proposta foi derrotada em plenário por 15 votos a dez. “O Regimento Interno foi mal escrito e não se percebeu isso quando votou no passado, não é culpa da vereadora”, justificou.

Na mesma sessão, o plenário da CMN rejeitou, por 21 a cinco, pedido da vereadora Brisa Bracchi para abertura de processo de cassação do mandato do vereador Matheus Faustino por falta de decoro parlamentar, em virtude dele ter levantado suspeitas sobre “vendas de sentenças” no curso de decisões judiciais que levaram ao arquivamento do primeiro processo de cassação da vereadora do PT pelo presidente vereador Ériko Jácome.

Ataques

Durante a sessão, a vereadora Brisa Bracchi protagonizou um ataque verbal contra o presidente da Câmara, Eriko Jácome, segundo nota da assessoria do vereador, “em uma tentativa de pressioná-lo a não realizar a sessão que deu início ao novo processo de cassação envolvendo seu mandato”.

Brisa afirmou que, caso a sessão ocorresse, o presidente seria “o pior da história”. Em seguida, após o presidente relatar o ocorrido, a vereadora pediu direito de resposta e tentou reformular sua fala, alegando que se referia à reação da população de Natal. Segundo a nota, a vereadora ainda tentou atribuir ao presidente poderes que ele não possui, insinuando que Eriko Jácome poderia intervir politicamente para barrar o processo.

O presidente deixou claro que não usaria sua posição para manipular, interromper ou interferir em qualquer procedimento legislativo. “Não farei uso da Presidência para manipular processos. Respeito a cadeira e o voto de cada vereador”, afirmou.

Tribuna do Norte