Paulinho sobre veto de Lula: ‘Tacou fogo na bandeira da paz’

Deputado acusa Lula de preferir o embate político à conciliação institucional

O deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP), responsável pela relatoria do projeto que revisa o cálculo de punições para os sentenciados pelos ataques de 8 de janeiro, manifestou forte desaprovação ao veto total aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto.

Segundo o parlamentar, a medida do Executivo desconsidera o movimento de harmonização entre os poderes articulado pelo Legislativo. Através de um pronunciamento em vídeo, o relator declarou que o chefe do governo “rasgou a bandeira branca da paz do Brasil”. Ele afirmo que o Congresso “entregou a bandeira branca da paz nas mãos do Lula. Ele rasgou e tocou fogo nela”.

Durante entrevista ao jornalista Felipe Vieira, da BandNews TV, Paulinho disse que Lula “não governa para o País, governa só para o PT e as esquerda” e que o veto integral “é uma afronta ao Congresso nacional, que aprovou o projeto com ampla maioria na Câmara e no Senado.

A proposta, apelidada de PL da Dosimetria, obteve o aval das duas casas legislativas e era apresentada por seus defensores como um instrumento para aliviar o desgaste político gerado pelas sentenças impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos invasores das sedes institucionais.

O projeto propunha novas diretrizes para a progressão de regime e para o balanço das penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que gerou alertas de opositores sobre uma eventual diminuição das punições já estabelecidas.

Dentre as mudanças centrais do projeto, destacava-se o veto à acumulação de penas quando múltiplos delitos ocorressem em uma mesma situação, garantindo que apenas a punição mais severa fosse aplicada.

Além disso, o texto previa regras mais brandas para a progressão carcerária, autorizando a transição para regimes menos rigorosos após o cumprimento de 16,6% da condenação, sem levar em conta fatores como reincidência ou o emprego de violência.

Ao rebater a decisão do governo, Paulinho da Força sustentou que o mecanismo buscava proporcionalidade e clareza jurídica, negando que se tratasse de um perdão aos crimes cometidos. Na visão do deputado, o Executivo escolheu o caminho da polarização em detrimento da construção suprapartidária feita pelo Congresso.

Agora, o parlamentar se organiza para reverter o veto em sessão conjunta, o que demanda o apoio da maioria absoluta dos integrantes da Câmara e do Senado.

Diário do Poder