Anvisa autoriza temporariamente uso emergencial de vacinas contra a covid-19

Em reunião extraordinária, a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, por unanimidade, nesta 5ª feira (10.dez.2020) autorizar temporariamente o uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19.

A decisão “dispensa de análise de impacto regulatório e de consulta pública por alto grau de urgência e gravidade”.

A medida abre caminho para que empresas possam solicitar o pedido de emergência.

“A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa, ao dar o parecer sobre o tema.

O voto de Alessandra Bastos Soares foi acompanhado pelos outros 5 diretores da agência.

A diretora disse que a Anvisa ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. “Nós só poderemos anuir qualquer um desses processos se uma das empresas protocolar nas vias ordinárias o pedido para ser analisado e anuído ou não por essa agência”.

Segundo Alessandra Bastos Soares, os pedidos devem ser feitos pelas farmacêuticas e empresas responsáveis pelo desenvolvimento do imunizante.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse.

Apesar da decisão, a agência disse que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos. (Poder360)