Operação apura suspeita de desvios de recursos na Saúde

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (25) a Operação Lectus para investigar possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa em contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e uma empresa, sob o sistema de dispensa de licitação, para implantação de UTI destinados ao tratamento da covid-19 no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Colônia Dr. João Machado. Ao todo, foram oito mandados no RN, em Natal e Mossoró, e dois na Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Bayeux. De acordo com o superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN), Marcelo Borges de Sousa, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões. A Sesap afirmou que colabora com as investigações e apoia “todo e qualquer procedimento de apuração”.

Na capital, os agentes da PF e da CGU/RN estiveram na sede da Sesap, no bairro de Cidade Alta, por cerca de cinco horas para cumprimento dos mandados de busca e apreensão e das medidas de afastamento de cargo público de duas servidoras da Sesap, determinadas pela Justiça Federal (14ª Vara). Os nomes das servidoras não foram divulgados pela Justiça. Os investigados pelas fraudes poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão, em caso de condenação. De acordo com a PF, a operação é resultado de um inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Coronel Pedro Germano. O documento também aponta ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada para o serviço, além de indícios de desvios.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a partir da apuração inicial, que também contou com o apoio da Receita Federal, foi identificada a existência de uma associação criminosa, que direcionou duas contratações de leitos de terapia intensiva na unidade da PM e no Hospital João Machado. Para os agentes, o objetivo era desviar recursos públicos federais destinados ao RN para o combate à pandemia.

“Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN”, diz trecho de nota divulgada pela PF.

A Polícia Federal não divulgou a quantidade de leitos envolvida nos contratos nem o nome das empresas porque o processo tramita em segredo de Justiça. A seção federal da Justiça no Rio Grande do Norte também não revelou os nomes das duas pessoas que foram afastadas de suas funções públicas.

Por meio de nota, a Sesap afirmou que acompanha as investigações e que está contribuindo com todas as informações solicitadas. “O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares”, informou a pasta.

A governadora Fátima Bezerra (PT), que participava de um evento com o ex-presidente Lula e outros gestores estaduais, no Centro de Convenções em Natal, enquanto a operação acontecia, aproveitou o encontro para afirmar que o Governo do Estado “não tem absolutamente nada a temer”. A petista disse ainda que o enfrentamento ao coronavírus no RN tem sido feito de forma séria, transparente e responsável. “O Rio Grande do Norte sabe da lisura e seriedade do nosso governo. Porque nós enfrentamos a pandemia neste estado para salvar vidas, e, inclusive, com acompanhamento dos órgãos de controle, com os ministérios públicos. Então, que se apure o que deva ser apurado, os dados estão no sistema eletrônico”, acrescentou Fátima Bezerra.

Fonte: Tribuna do Norte